Diamantina:Violência de gênero é debatida em audiência

Denúncias na região do Jequitinhonha motivou audiência pública realiza pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

Foto: Luiz Santana

A repressão por si só, sem o acompanhamento de medidas preventivas, é ineficiente para reduzir os índices de violência contra as mulheres e é preciso a participação de toda a sociedade na prevenção desses crimes.

Essa foi uma das conclusões dos participantes da audiência pública sobre o assunto, realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (9/7/18). 

A reunião foi realizada em Diamantina (Alto Jequitinhonha)) e motivada pelo aumento das denúncias desse tipo de violência na região.

Crimes de ameaças

Foram 198 registros de crimes como ameaças e lesão corporal contra mulheres nos primeiros seis meses do ano em Diamantina, Datas e Felício dos Santos, todos municípios da Região Central. Os dados foram apresentados pelo subcomandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Major Glauber Santos Barroso, que lembrou que os dados incluem dois casos de homicídio e dois de estupro.

“As ocorrências têm aumentado e isso nos preocupa”, disse. Ele ainda completou que os policiais estão recebendo treinamentos especiais para atender as vítimas nesses casos.

Nesses quatro fatos mais graves, bem como em outras das quase 200 ocorrências registradas, os agressores já foram localizados, como ressaltou a delegada civil Kiria Silva Orlandi, da delegacia especializada de atendimento à mulher em Diamantina. Mas, segundo ela, isso não é suficiente.

“O aspecto punitivo é importante, mas sozinho não resolve o problema. Não dá para tirar o agressor do lar, colocar no ambiente prisional e dizer que o problema dela está resolvido”, explicou, ressaltando o quadro comum de dependência financeira e emocional das vítimas.

Relação com o agressor dificulta prevenção

Delegada Kiria Orlandi
Foto: Luiz Santana

O fato de a maior parte dos casos de violência contra a mulher ter como autor companheiros ou outros familiares é, para a delegada e para os demais presentes, o maior dificultador para ações de prevenção.

“Já fui perguntada sobre o porquê de uma delegacia para mulheres se a maior parte das mortes violentas são de homens jovens. Sim, é verdade, mas os homens morrem por múltiplas causas, de trânsito a envolvimento com a criminalidade. As mulheres, em 90% dos casos, morrem por um único motivo: a cultura machista que as coloca como propriedade de um homem”, afirmou.

Assim, Kiria Orlandi defende, entre outras coisas, que seja cumprida a Lei Maria da Penha, que define que o debate sobre igualdade de gênero deve fazer parte dos currículos escolares. Para a delegada, a violência contra a mulher cresce em um ambiente de cultura machista e só a mudança dessa cultura pode fazer com que esse quadro melhore. 

Nesse sentido, a secretária de desenvolvimento social de Diamantina, Maria do Carmo Ferreira da Silva, anunciou que o Conselho da Mulher acaba de ser aprovado no município. “Os conselhos precisam cumprir efetivamente seus papeis, que são de denunciar também, mas não apenas. É preciso que eles sejam propositivos”, disse.

Debate - A necessidade de debater o assunto e de discutir questões de gênero nas escolas foi considerada essencial para os presentes na prevenção de violências contra as mulheres. A coordenadora da Rede de Mulheres do Alto Jequitinhonha, Helen Perrela, disse que o grupo surgiu em decorrência de feminicídios recentes registrados na região. Uma das principais ações do grupo é a criação de um fórum permanente que percorre as cidades da região para debater essas questões.

Aplicativo – A delegada civil Kiria Orlandi anunciou, durante a reunião, que em algumas semanas será oficialmente lançado um aplicativo, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que vai facilitar o acesso às medidas protetivas em vigência. Segundo ela, a polícia atualmente não tem acesso ao banco de dados que indica quais são as medidas deferidas e indeferidas, o que seria resolvido pelo aplicativo.

Tratamento de agressores não é unânime

O deputado Cristiano Silveira (PT), presidente da comissão e autor do requerimento que deu origem à reunião, destacou a sanção da Lei 22.256, de 2016, que criou a política estadual de atendimento à mulher vítima de violência.

Ele também lembrou do Projeto de Lei 4.432/17, de sua autoria, que, se aprovado, vai criar uma bolsa transitória para ajudar as mulheres que dependem financeiramente dos seus agressores e, concomitantemente, oferecer a elas cursos de capacitação para ajudá-las a ingressar no mercado de trabalho.

O parlamentar defendeu também o tratamento dos agressores. Ele lembrou que no Brasil não há pena perpétua e, assim, esses homens sairão em algum momento da prisão e é preciso pensar sobre como as penitenciárias têm devolvido as pessoas à sociedade.

Para ele, os altos índices de reincidência criminal demonstram que aqueles que cumprem pena acabam depois cometendo crimes ainda mais graves. 

Nesse ponto, a delegada Kiria Orlandi discordou do parlamentar e disse que não acredita em tratamento dos agressores, porque isso implicaria em redução de poder, no sentido de convencer esses homens que eles não são donos dessas mulheres. “E fazer alguém abrir mão de poder não é fácil”, disse. Para ela, os investimentos devem ser no empoderamento das mulheres e em educar para que não se formem novos agressores.

Demandas - Ao fim da reunião, alguns dos presentes se manifestaram para tirar dúvidas e fazer propostas. Uma das demandas foi a de criação de uma casa de apoio na região para receber as mulheres vítimas de violência. Também foi solicitado um trabalho mais direto dentro das universidades da região, já que foram citadas denúncias de assédios e violências nesses espaços. Consulte o resultado da reunião.

Fonte: ALMG