16 de janeiro de 2011

Ministério Público garante que Lei não permite mordomia de passaporte para família Lula

Vai aparecer muita gente vip da linhagem petista, se for divulgada a lista com os nomes de todas as pessoas que tiveram passaportes diplomáticos concedidos no período de 2006 a 2010. Enquanto o Itamaraty promete que irá rever a regra de concessão do documento especial, aparece a oitava integrante da família do Extalinácio beneficiada indevidamente pela regalia. O Ministério Público Federal já requereu a anulação da mordomia do Passaporte Vermelho - que permite acesso à fila de entrada separada, tratamento menos rígido e, na maioria dos países, o visto se torna dispensável.

Familiares de Lula não poderiam receber passaportes
Pelas regras em vigor, os familiares de Lula não poderiam receber os passaportes porque tinham mais de 24 anos na data da concessão. A filha Lurian Cordeiro Lula da Silva recebeu o passaporte diplomático do Itamaraty, em 2007, em caráter excepcional, por "interesse do País". Mesma facilidade dada a três netos e outros quatro filhos do ex-presidente - Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32. Além da mordomia do passaporte, quase todos os membros da famíglia Lula têm a dupla cidadania italiana.

Decreto regulamenta concessão
O decreto 5978/2006, que regulamenta a concessão, prevê o passaporte vermelho a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos - até 24, no caso de estudantes - ou deficientes físicos).
Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net

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