19 de julho de 2010

Prefeitos 'rebeldes' causam dor de cabeça a partidos na campanha

“Rebelde” petista: um exemplo é o prefeito de Itinga

Chefes municipais colocam legendas em saia justa ao apoiar rivais.
Dependência financeira e imagem fraca das siglas explicam fenômeno.

Foto:Presidente Lula caminha em 2004 sobre ponte em
Itinga (MG) ao lado do então governador Aécio
Neves (PSDB); prefeito petista da cidade sugeriu
neste ano voto em tucano para o governo mineiro
(Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)


Em maio, o PT de Minas Gerais “enquadrou” o prefeito de Itinga, Charles Ferraz, por declarações de apoio à reeleição de Antonio Anastasia (PSDB), candidato do ex-governador Aécio Neves.

O município do Vale do Jequitinhonha é emblemático para o partido. Foi cidade-piloto do programa Fome Zero e recebeu, em 2004, uma das primeiras obras do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a ponte que liga os dois lados do município.

Durante assinatura de convênio com o governo estadual, Ferraz teria dito à imprensa que deixaria seus eleitores “à vontade” para praticar o chamado voto “Dilmasia”, o apoio a Dilma ao Planalto e a Anastasia na corrida estadual.

O “Dilmasia” seria uma reedição do "Lulécio", voto simultâneo em Lula para presidente e em Aécio para governador, registrado nas eleições de 2006 em Minas.

O PT mineiro minimizou o episódio. “O prefeito disse que houve interpretação errada de suas declarações. Reafirmou o compromisso dele com o partido”, disse o secretário de Relações Institucionais do PT-MG, Cristiano Silveira.

A reportagem não conseguiu localizar Ferraz. No evento, em maio, recebeu R$ 250 mil do governo do estado para asfaltamento de uma área rural.

Análise
Para o analista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, o fenômeno dos prefeitos “rebeldes” reflete particularidades do sistema político brasileiro.

Uma delas é o que chama de “descolamento” do sistema partidário nos três níveis de governo: União, estados e municípios. “As eleições municipais têm dinâmica própria, ocorrem em anos diferentes [das eleições para governador e presidente]. E a vida política no município era mais dinâmica durante o regime militar do que no plano federal”, afirma.

Cortez vê ainda grande influência do Executivo federal na política nacional, sobretudo em termos de liberação de recursos. “Prefeitos dependem muito de recursos federais”, afirma.

Estima-se que cerca de 70% dos 5.564 municípios brasileiros tenham como principal fonte de receita os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feitos pela União.

O fundo é formado por fatias do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Municípios menores são mais dependentes, em razão da baixa arrecadação de tributos municipais, como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O analista diz ainda que a “rebeldia” dos prefeitos causa poucos danos à imagem dos chefes municipais, o que é um incentivo às dissidências. “O rótulo partidário no Brasil não é tão forte, os partidos não têm imagem tão consolidada perante o eleitorado. Portando esse tipo de atitude acaba não se refletindo em punição eleitoral”, afirma.
Fonte: Com informações do Portal G1

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