28 de maio de 2009

Cemig homenageia reassentados de Irapé que receberam títulos de terra

(Foto ao lado) - Antônio P Santos (prefeito) - Prefeito de Cristália recebe seu título de terra.
A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig homenageou, nesta terça-feira (19/05), as famílias reassentadas de Irapé que até agora receberam títulos de propriedade na margem esquerda do rio Jequitinhonha. A solenidade simbólica ocorreu no Centro de Eventos de Cristália e teve a participação dos reassentados e familiares e de autoridades de Cristália, Botumirim e Grão Mogol, os primeiros municípios a terem imóveis regularizados.

A gerente de Gestão de Imóveis da Cemig, Francely Duarte, afirmou que "o título é fundamental para os reassentados, permitindo que possam ter financiamentos para crescer e se desenvolver como pessoas e cidadãos". É um momento aguardado com muita expectativa, pois legaliza o terreno, como prometido, trazendo segurança e afirmação para essas famílias, acrescentou.

Até agora, a Cemig já entregou 196 títulos, representando 41% das 482 famílias com processo de regularização previsto até o meio do ano. Ao todo, existem 638 famílias a serem tituladas, porém 156 delas são de fazendas que aguardam decisão judicial definitiva para que a titulação seja viabilizada. A meta da Cemig é entregar mais 286 títulos nos próximos meses, solucionando a situação dos imóveis que independem de ações na Justiça.

De um total de 96 fazendas, 33 foram completamente regularizadas. Outras 43 estão com processo de regularização adiantado. Cumprida essa programação, restarão 20 propriedades cuja situação aguarda a finalização do processo judicial. "Para estas não é possível prever quando os documentos sairão, conforme as famílias já estão cientes, apesar do empenho no acompanhamento dos casos por parte da área jurídica da Cemig", informa Francely.

Processo complexo
A gerente da Cemig explica que "até os documentos chegarem às mãos do reassentado, inúmeras etapas têm que ser vencidas": compra pela Cemig e, às vezes, por meio de desapropriação, contratação de georreferenciamento, averbação da reserva legal no IEF, certificação junto ao Incra, pagamento de impostos, regularização e registro do imóvel original, desmembramento dos lotes, regularização e registro das glebas dos reassentados com novas matrículas.

Para viabilizar os reassentamentos de Irapé, a Cemig adquiriu quase uma centena de propriedades que somaram cerca de 60 mil hectares de terras. Essa área corresponde a mais de quatro vezes a que foi ocupada pelo reservatório, que é de 13,7 mil hectares. Foram adquiridas terras escolhidas pelas famílias em 16 municípios, no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da CEMIG

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Noticias atualizadas em sua pagina na web

Radio de Virgem da Lapa na internet

Ouça a radio Morada Fm acessando o site Morada fm ao vivo