12 de novembro de 2012

ICMS Turístico em 2013: 16 municípios do Vale receberão o beneficio


O ICMS Turístico é uma política estadual de distribuição de recursos aos municípios que investem no turismo.Município que investe mais recebe mais! Dessa forma, o ICMS Turístico atua como motivador para que os municípios estruturem as políticas públicas e implementem as ações necessárias ao desenvolvimento turístico sustentável

Na ultima quinta-feira (08/11), a Secretaria de Estado de Turismo divulgou a listagem dos municípios habilitados a receber recursos do ICMS Turístico, com base na arrecadação estadual de 2013.

Desde 2009 a Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio de Diamantina – SECTUR, através da Coordenadoria de Políticas para o Desenvolvimento do Turismo, coordenou esforços juntamente com entidades, instituições e empresas que têm interface com a atividade turística a fim de estruturar no município os pilares básicos da política pública de turismo e cumprir os critérios exigidos para habilitação no ICMS Turístico.

O trabalho desenvolvido pela SECTUR teve como principais resultados a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo, do Plano Municipal de Turismo, de Programas institucionais, além de outros marcos legislatórios e ferramentas de gestão participativa, e frutificou na habilitação de Diamantina para receber recursos do ICMS Turístico no ano de 2013.

O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no Índice de Investimento em Turismo do município (IIT).

Municípios do Vale destacaram-se entre os 119 municípios habilitados, entre os 10 municípios com o maior índice de investimento em turismo, juntamente com os municípios:Antônio Carlos, Capelinha, Diamantina, Espera Feliz, Itamarandiba, Leopoldina, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Raposos e São Francisco.

Pela primeira vez a Região Turística do Circuito dos Diamantes teve cinco municípios habilitados a receber o ICMS Turístico, sendo estes: Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Presidente Kubitschek e Senador Modestino Gonçalves.

A Região Turística do Circuito Lago do Irapé teve Botumirim,  Grão Mogol e Turmalina.

A Região Turística do Circuito das Pedras Preciosas teve Capelinha, Itamarandiba, Minas Novas e Novo Cruzeiro.

Vale do Jequitinhonha

Estão habilitados para receber o repasse do ICMS Turístico a partir de janeiro de 2013, os seguintes municípios do Vale do Jequitinhonha:  Angelândia, Botumirim, Capelinha, Datas, Diamantina,  Felício dos Santos, Grão Mogol, Itacambira, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Senador Modestino Gonçalves e Turmalina. 

Segundo dados da Fundação João Pinheiro – FJP, o ICMS Turístico distribuiu aos 44 municípios habilitados para receber os repasses em 2011 o valor de R$ 6.007.100,35.

Aos 63 municípios habilitados para receber os repasses em 2012, o ICMS Turístico distribuiu R$ 5.325.073,35.

O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).

O repasse dos valores aos municípios habilitados é feito semanalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda. O cálculo do valor a ser recebido pelos municípios tem como base o resultado da fórmula matemática e a arrecadação semanal do ICMS e do IPI no Estado, daí a impossibilidade de se definir, antecipadamente, o valor dos repasses a cada um dos municípios.

A FJP - Fundação João Pinheiro divulga, mensalmente, o valor dos repasses recebido no mês imediatamente anterior no site http://www.fjp.mg.gov.br.

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