25 de setembro de 2012

Itinga: CGU encontra irregularidades no fornecimento de merenda escolar

Em Itinga, foram verificadas ações que tiveram verba liberada por três ministérios, totalizando R$ 6,9 milhões. Na área da educação básica, as constatações surpreenderam a CGU. Em dois anos, a prefeitura gastou R$ 3,7 mil com a merenda escolar


Banco de ônibus escolar que faz transporte de estudantes de Itinga
O “Vale da Miséria” pede socorro. Pior cidade para se viver em Minas Gerais e uma das mais pobres do Brasil, Itinga, no coração do Vale do Jequitinhonha, está à beira do caos. As crianças brincam no pátio da escola, em meio a fezes de animais, comem merenda escolar feita com arroz e água, quando não macarrão ou fubá, e são transportadas em ônibus precários.

As salas de aula não possuem mesas, nem teto adequado, muito menos higiene. As farmácias não têm remédios. E aqueles que recebem o Bolsa Família são “classe média”.

O governo federal repassa recursos à cidade de cerca de 15 mil habitantes. O problema é que ele não é aplicado como deveria. Um relatório inédito da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que Itinga permanece a cidade mais pobre de Minas por problemas essencialmente políticos. Por isso mesmo, o Ministério Público da União abriu inquéritos civis públicos para apurar responsabilidades.

Fiscalização
E não é só a cidade apelidada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “vale da miséria” que padece com a má-gestão dos recursos públicos. A CGU fiscalizou, no ano passado, 14 municípios mineiros. Todos eles apresentam algum tipo de irregularidade na aplicação dos recursos federais. Em 12 deles, a situação é semelhante à de Itinga. O Hoje em Dia mostrará, a partir de hoje, como está a situação nas cidades fiscalizadas.

Em Itinga, foram verificadas ações que tiveram verba liberada por três ministérios, totalizando R$ 6,9 milhões. Na área da educação básica, as constatações surpreenderam a CGU. Em dois anos, a prefeitura gastou R$ 3,7 mil com a merenda escolar. A administração não realizou licitação e também não formalizou a dispensa.

Apenas comprou no mercado os produtos, sem o acompanhamento nutricional. Oficialmente, foram adquiridos pães, mandioca, ovos, feijão e cenoura. O cardápio para os estudantes, muitos oriundos da zona rural e sem alimentação em casa, é formado basicamente por sopa de macarrão e macarrão com arroz.

Cardápio
A prefeitura até chegou a elaborar um cardápio contendo suco e angu. Mas, mesmo assim, não foi seguido. Dia sim, dia não, os alunos se alimentam de uma sopa feita de macarrão e água ou de um cozido de arroz e macarrão.
Os locais onde são preparados os alimentos também são inadequados. Algumas escolas sequer possuem pias para lavar as mãos ou alimentos. As vasilhas são ‘limpas’ em reservatórios colocados em um pequeno cômodo, sem reboco, que denominam de “cozinha”. O pátio das escolas é depositário de sujeira e fezes de animais. A cidade tem 1.821 alunos.

Outro lado: prefeito assume erros
A reportagem não conseguiu contato com o prefeito de Itinga, Charles Azevedo Ferraz (PT). Em uma quinta-feira, a informação na administração era a de que ele não iria trabalhar. Um assessor de nome Dimas informou que não poderia fornecer o telefone celular do prefeito, pois ele estaria “fora de área”. À CGU, a administração admitiu a maior parte das irregularidades encontradas. No caso da merenda, por exemplo, alegou que faria concurso público para contratação de nutricionistas e adequaria as unidades escolares. Quando o assunto foi a saúde, a prefeitura também garantiu que se adequaria.

IBGE aponta 60% dos moradores como pobres
A história recente de Itinga está desvirtuada. Palco do lançamento do programa “Fome Zero”, hoje “Bolsa Família”, em 2003, pelo ex-presidente Lula, a cidade é cenário de ilegalidades na transferência do benefício. Segundo o IBGE, cerca de 60% da população é pobre. A Controladoria Geral da União (CGU) constatou famílias com renda acima da permitida recebendo o “Bolsa Família”. Além disto, do total de recursos destinados aos Centros de Referência de Assistência Social, 63% (64 mil) foram parar em aplicações financeiras da prefeitura.

Saúde
Na área da saúde, a situação não é diferente. O governo federal repassou, em 2010 e 2011, cerca de R$ 2 milhões para três programas do Ministério da Saúde. Os recursos não tem comprovação da aplicação. Aqueles que foram comprovados, foram utilizados de forma inadequada. Quando deveriam financiar ações em atenção básica, custearam os salários do secretário e servidores da pasta, além de transporte de moradores a cidades vizinhas. “O Relatório Anual de Gestão 2010, portanto, não comprova a aplicação dos recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o município de Itinga/MG, descumprindo a Portaria nº 3.176/2008”, diz trecho do relatório da CGU.
Fonte: Com informações do Hoje em Dia

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