25 de setembro de 2012

Comitê Executivo do Água para Todos aprova regimento interno

Prioritariamente, serão beneficiados os 85 municípios do semiárido mineiro


O Comitê Executivo Estadual do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos - reuniu-se nesta segunda-feira (24), na Cidade Administrativa, e seus membros aprovaram o regimento interno, estabelecendo também que serão realizados encontros bimensais do grupo.
Composto por representantes da sociedade civil e do poder público, o objetivo principal do comitê é acompanhar e avaliar a execução do Programa Água para Todos quanto às ações de acesso à água nas áreas de abrangência do semiárido mineiro e seu entorno.

Além de representantes de outras secretariais e órgãos estaduais relacionados ao programa, participaram desta reunião técnicos ligados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), que coordena a implementação do programa, junto com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

O programa é resultado de parceria entre os governos do Estado e Federal, cujo objetivo é promover a universalização do acesso à água de boa qualidade em áreas rurais, tanto para consumo humano quanto para produção agrícola e alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O decreto estadual 45.872 (30/12/2011) instituiu o Água para Todos no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme o decreto federal 7.535 (26/07/2011), que criou o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água.

Atendimento para a região

Os membros do comitê validaram ainda os atendimentos previstos para a região do semiárido mineiro e seu entorno, quanto ao tipo de tecnologia a ser utilizada e à quantidade de municípios, conforme pactuação firmada em convênios celebrados com os ministérios da Integração Nacional e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Prioritariamente, serão beneficiados os 85 municípios do semiárido mineiro. Deste total, 49 municípios são do Norte de Minas, 35 do Vale do Jequitinhonha e um do Vale do Mucuri. Serão atendidas famílias da zona rural e de baixa renda, que se enquadrem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO). O processo de seleção é realizado com a participação da sociedade civil, por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Obras
As obras a serem executadas são construção de cisternas de placas/alvenaria (consumo humano e produção de alimentos); implantação de cisternas de polietileno; construção de barragens e bacias de captação de água de chuva; e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais.

O próximo encontro do comitê está previsto para novembro, quando deverão ser apresentados o modelo de monitoramento e as primeiras ações do programa.
Participaram da reunião o diretor de Captação e Qualificação do Idene, Samir Carvalho Moyses; o diretor-geral do Idene, Rúbio de Andrade, que representou o secretário de Estado Gil Pereira (Sedvan); e o vice-diretor-geral, Roberto Grapiuna.
Fonte: Com informações do O Norte de Minas

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