24 de julho de 2012

Política: candidatos na mira da Justiça Eleitoral


Em Araçuai (MG) existem vários candidatos a vereadores que estão aliando o nome de empresas públicas aos seus nomes. Eles podem ser notificados por crime eleitoral

A Advocacia Geral da União vai entrar na Justiça contra 210 candidatos nas eleições deste ano que recorrem a uma antiga e marota estratégia para fisgar o eleitor: associar seus nomes aos de autarquias e fundações federais, em geral provedoras de benefícios ao cidadão comum.

Estão na mira "Jô Soares do INSS", "Marcos Valério da UnB", "Ivete da Funasa", "Garrincha do Dnit", "Tequinha do Incra" e muitos outros identificados depois de um pente-fino em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas ações, que começam a ser ajuizadas nesta segunda-feira, a AGU pede que os registros sejam alterados e os casos, comunicados ao Ministério Público para que avalie a possibilidade de haver crime eleitoral.

A justificativa é que artigos da Constituição, do Código Civil e da Lei de Propriedade Industrial protegem nomes, siglas e marcas das pessoas jurídicas, inclusive órgãos do governo. Sendo assim, não podem ser apropriados para servir a interesses particulares.

Para a AGU, a situação cria distorções no processo eleitoral.
É que, ao se vincular aos órgãos federais, o candidato venderia a falsa expectativa de que, eleito, poderá ajudar o cidadão na administração pública. Além disso, criaria desigualdade em relação aos concorrentes, ao sugerir, pelo nome, ter acesso mais fácil à estrutura do governo.

"É uma apropriação da força e do poder das marcas do Estado. Gera a impressão de que o candidato pertence à máquina oficial.
Parcela do eleitorado pode entender que, futuramente, ele poderá lhe trazer alguma vantagem", diz o procurador geral federal da AGU, Marcelo de Siqueira Freitas, dizendo que a situação é um resquício do clientelismo na política brasileira.

ARAÇUAI

Em Araçuai (MG) no Vale do Jequitinhonha existem candidatos a vereador que estão aliando seus nomes ao de empresas públicas como Cemig, Correios, prefeitura municipal, Policlinica, Cismeje, escolas estaduais. Eles deverão ser notificados pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Com informações do Gazeta de Araçuaí

5 de julho de 2012

Política: candidatos a prefeito de Virgem da Lapa


Dirigentes do PT, PMDB e PTB não quiseram comentar a mudança. “ É uma questão interna do PPS”, alegaram

Numa decisão inesperada, o PSB-Partido Socialista Brasileiro- de Virgem da Lapa no  médio Jequitinhonha, anunciou Luiz da Emater como o vice da chapa que será encabeçada por Anderson Márcio, o Marcinho de Nália.

A medida foi tomada após o Juiz Eleitoral de Araçuaí não aceitar o livro de atas do PP que não estava devidamente rubricado por ele.

O partido havia acertado a coligação durante convenção realizada no dia 30 de junho, data limite para a realização das convenções.

O PP- Partido Progressista- indicou o empresário Charles Ursini, 44 anos, para ser o vice.

“O PSB preferiu não correr o risco de fazer uma campanha tendo que enfrentar recursos judiciais e optou por mudar o vice. Vou continuar apoiando do mesmo jeito. Estou decepcionado . Me retiro da política. O que vale para mim é a minha integridade provada através de todas as certidões exigidas pela Justiça Eleitoral”, desabafou Charles Ursini.

Devem participar da campanha eleitoral em Virgem da Lapa, o candidato do PT, Harley tendo como vice, o pecuarista  Gustavo Almeida. O Partido dos Trabalhadores está há oito anos na administração.

A oposição lançou o ex-prefeito Diógenes Timo (PTB) tendo como vice o comerciante Pezinho.

Com a manutenção da candidatura do PPS que também faz oposição ao governo atual, a campanha não será polarizada, o que traz alívio para os eleitores.

Favorito

A saída do empresário Charles Ursini da chapa do PPS leva a uma outra leitura sobre a sucessão em Virgem da Lapa.

Filho de família numerosa e  influente da cidade, Charlão como é conhecido é também sobrinho do candidato a vice na chapa do PT, Gustavo Almeida.

A chapa PP/PPS tira votos tanto do candidato do PT quanto do PTB de Diógenes Timo.

Dirigentes do PT, PMDB e PTB não quiseram comentar a mudança. “ É uma questão interna do PPS”, alegaram.
Fonte: Com informações do Gazeta de Araçuaí

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