Reunião em Jequitinhonha discute a dívida de MG com a União

A reunião em Jequitinhonha será no Rotary Clube

O Encontro Regional para Discussão da Dívida Pública do Estado com a União chega à cidade de Jequitinhonha (Jequitinhonha) nesta quarta-feira (25/4/12). O município mineiro será o quinto a sediar uma reunião para debater o assunto. Entre os participantes do evento, estará o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). O encontro é promovido pela ALMG, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

A reunião em Jequitinhonha será no Rotary Clube (Rua Coronel Ramiro Pereira, nº 252, Centro). O credenciamento para os participantes se inicia às 9 horas. Participarão da abertura oficial, às 9h30, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Carlos Andrada; um representante da Secretaria de Estado de Fazenda; a defensora pública-geral de Minas, Andréa Abritta Garzon Tonet; o presidente da AMM, Ângelo José Roncalli de Freitas; além do presidente da Assembleia de Minas. Às 10 horas, haverá uma palestra com o tema “A Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União”. Logo após, haverá a participação do público, às 10h30. O encerramento está marcado para às 11h30.

As cidades de Governador Valadares (Rio Doce), Uberlândia (Triângulo) e Varginha (Sul) já receberam o evento em abril. Os próximos encontros irão ocorrer nos municípios de Uberaba (Triângulo), em 24/4; Ipatinga (Rio Doce), em 16/5; Patos de Minas (Alto Paranaíba), em 18/5; Divinópolis (Centro-Oeste), em 21/5; Juiz de Fora (Zona da Mata), em 22/5; Montes Claros (Norte), em 24/5. Em todas as localidades está prevista a presença do presidente da ALMG.

Dívida de Minas Gerais com o Governo Federal é uma das maiores do País

Em 2011, a dívida do Estado chegou a R$ 58,6 bilhões, sendo uma das maiores do País. Desde a assinatura do contrato, em 1998, houve um crescimento de 294,8%. Mantidas as regras atuais de juros e correção, em 2028, prazo final do contrato, o saldo devedor de Minas Gerais será de R$ 243,3 bilhões, uma elevação de 1.544%.

Recursos gastos mensalmente pelo Governo do Estado com o pagamento de sua dívida com a União (R$ 312 milhões em março) seriam suficientes para dobrar os gastos mensais de Minas com o custeio e pagamento de todo o pessoal da área de saúde, ou mesmo dobrar os investimentos em obras e outros benefícios para a população. Em 2011, foram destinados R$ 3,7 bilhões para a saúde, enquanto a dívida com a União consumiu R$ 3,3 bilhões.

Contrato – A dívida dos Estados com o Governo Federal foi contraída nos termos da Lei Federal 9.496, de 1997, que permitiu à União comprar os títulos públicos que os governos estaduais haviam lançado no mercado financeiro. Até então, esses títulos vinham sendo negociados em condições desfavoráveis para os Estados. Com a renegociação, Minas Gerais assumiu uma dívida de R$ 14,8 bilhões. De acordo com as negociações, a correção da dívida dos Estados seria pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), somado a 9% de juros ao ano. No entanto, os Estados que liquidassem 10% da dívida teriam essa taxa reduzida para 7,5% ao ano (foi o caso de Minas), e se liquidassem 20%, a taxa cairia para 6% (como ocorreu com a maioria dos Estados brasileiros).

Fonte: Com informações da Assessoria da ALMG