7 de setembro de 2011

Comissão aprova relatório de visita que cobrou água no Jequitinhonha

Os deputados cobraram o cumprimento da emenda popular à revisão do Plano Plurianual de Desenvolvimento Governamental (PPAG)

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quinta-feira (1º/9/11), o relatório da visita feita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), em que são pedidas providências para a melhoria da água de localidades com menos de 200 habitantes. Também foram aprovados dois requerimentos do presidente da comissão, deputado André Quintão (PT).

Médio Jequitinhonha
Na reunião com dirigentes da Sedru, no dia 29 de agosto, os deputados André Quintão e Luiz Henrique (PSDB) discutiram as visitas feitas pela comissão, em maio, às comunidades rurais de Córrego do Narciso, em Araçuaí; Ribeirão do Onça, em Francisco Badaró; Barbosa do Meio e Quilombo das Almas, em Virgem da Lapa; quando ficou constatada a qualidade inadequada da água para consumo humano.

Cobrança
Os deputados cobraram o cumprimento da emenda popular à revisão do Plano Plurianual de Desenvolvimento Governamental (PPAG), para o exercício deste ano, que resultou na inclusão da ação 1143 - atendimento a pequenas comunidades (no Programa 053 - Vida no Vale - Copanor, com meta financeira de R$ 530 mil).

Solução de problemas
Segundo André Quintão, a Sedru ficou de solucionar o problema do abastecimento de água nestas comunidades e em outras do Vale do Jequitinhonha em um plano emergencial. Serão 29 comunidades atendidas em dez municípios, com prazo previsto de 24 meses. Além disso, ainda de acordo com informação do deputado, a Sedru irá incorporar o atendimento às comunidades com menos de 200 habitantes no PPAG 2012/2015, que será encaminhado à Assembleia até o final do mês.

Já o plano emergencial será apresentado à Comissão de Participação Popular em audiência pública a ser marcada assim que a secretaria concluí-lo. O plano deverá contemplar o abastecimento de água e de esgotamento sanitário de pequenas comunidades do Vale do Jequitinhonha.

O plano denominado Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água baseia-se na construção de poços artesianos. Os municípios a serem contemplados são: Araçuaí, Berilo, Francisco Badaró, Francisco Sá, Jenipapo de Minas, Luislândia, Mirabela, Novo Cruzeiro, São Francisco e Virgem da Lapa.

Requerimentos - Foram aprovados dois requerimentos do deputado André Quintão. O primeiro solicita o encaminhamento de pedido de providências ao Governo do Estado, para o cumprimento de lei federal que determina a jornada de 30 horas semanais para os assistentes sociais. O segundo encaminha moção de aplauso aos Conselhos Federal e Estadual de Nutricionistas pela comemoração do Dia do Nutricionista.
Presenças - Deputados André Quintão (PT), presidente; João Leite (PSDB) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG

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