10 de setembro de 2011

Ex-prefeita de Araçuaí lembra dificuldades dos municípios do Vale

Ela lembrou o histórico de dificuldades da região: a falta de investimentos oficiais e a infraestrutura deficitária

"Pobreza tem nome, endereço, sexo e idade". Com esta afirmação, a representante da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Maria do Carmo Ferreira da Silva, arrancou aplausos dos participantes do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade. Realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o seminário teve seu segundo encontro em Araçuaí, Vale do Jequitinhonha, nesta quinta-feira (9/9/11).

Ex-prefeita da cidade, Maria do Carmo, conhecida por todos como Cacá, traçou um diagnóstico da pobreza no País, que subsidiou o lançamento do Programa Brasil sem Miséria. Especificamente, ela falou sobre as dificuldades no Estado, especialmente nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Ela lembrou o histórico de dificuldades da região, com a falta de investimentos oficiais e a infraestrutura deficitária, o que acaba desestimulando os investimentos privados. Mas destacou que a pobreza não é só uma questão de falta de dinheiro, mas de toda uma gama de situações socioculturais.

Grupos mais vulneráveis são jovens e negros
Maria do Carmo identificou os grupos mais vulneráveis à pobreza extrema, afirmando que eles estão no Nordeste do País e em Minas, nos dois vales e no Norte do Estado. Usando os dados do último censo do IBGE, de 2010, ela disse que a pobreza incide mais sobre as mulheres (50,5%) e, em grande maioria, sobre pessoas pardas ou pretas (70,8%). "Entre os extremamente pobres, cerca da metade se encontra em idade até 19 anos (50,9%)", informou.

Ela abordou ainda as disparidades regionais da economia mineira, considerando-se o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Enquanto no Triângulo o PIB per capita é de R$ 21 mil, no Jequitinhonha/Mucuri é de R$ 5 mil.

Maria do Carmo indicou formas de superação da pobreza, dando destaque à educação e à qualificação da mão de obra e ao acesso aos serviços básicos. E detalhou o programa Brasil sem Miséria. Segundo ela, o programa, embora do Governo Federal, tem um caráter republicano, com a colaboração dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil.

Após a palestra, o auditório foi dividido em dois grupos de trabalho para discutir propostas a serem enviadas à etapa final do Seminário, em Belo Horizonte, nos dias 24 a 26 de outubro, e eleger os delegados que vão representar os Vales do Jequitinhonha e Mucuri na Capital.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG

Vale do Jequitinhonha busca soluções para a seca e a diminuição da pobreza

Os altos índices de pessoas na pobreza nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri foram destacados durante o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Araçuaí


Cerca de 200 pessoas participaram do evento, no auditório do Colégio Nazareth, que prosseguiu durante a tarde com grupos temáticos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), salientou que, das cerca de 900 mil pessoas em situação de pobreza no Estado, 125 mil estão nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Com cerca de 1 milhão de habitantes, a região tem PIB de R$ 5,3 milhões, o que corresponde a apenas 1,89% da produção de riquezas do Estado.

Além disso, somente 9% da população têm acesso à disposição adequada de resíduos sólidos e o acesso a água potável chega a 71%, o segundo menor de Minas. Em Araçuaí, 45% da população vivem acima da linha da pobreza e 54% entre a indigência e a pobreza.

Dinis Pinheiro se comprometeu a colocar o parlamento mineiro mais próximo da população. Ele destacou que muito já foi feito no campo social pelos governos federal e estadual, mas reconheceu que muito ainda precisa ser feito para superar as desigualdades sociais.

Secretário quer que programa de cisternas atinja área total da Sudene
O secretário de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira, afirmou que é preciso tornar o programa de cisternas do governo federal mais abrangente. Ele disse que o programa federal, que prevê a instalação de cisternas na região, precisaria ser estendido a todos os municípios da área mineira da Sudene, composta de 138 cidades. Para isso, seriam necessárias cerca de 100 mil cisternas.

Além do programa de cisternas, as ações de combate à seca contam com projetos de irrigação de pequenas propriedades, para garantir a água e dar sequência à cadeia produtiva do leite, "essencial para qualquer programa de erradicação da pobreza", afirmou o secretário.

Gil Pereira abordou outros projetos que beneficiam o Vale do Jequitinhonha, como a implantação da agenda social do governo mineiro. "Na área de educação, foi detectado que as escolas municipais não contam com abastecimento de água, o que será solucionado por um dos projetos da Secretaria de Estado de Educação, a partir de 2012", informou.

Corte de cana-de-açúcar precisa de mais recursos, afirmam autoridades
O prefeito de Araçuaí, Aécio Jardim (PDT), pediu que os deputados se empenhem em solucionar as dificuldades enfrentadas por 14 municípios em relação ao corte de cana-de-açúcar. "Não temos condição de receber os 9 mil trabalhadores temporários para o corte da cana porque as prefeituras não têm recursos para oferecer os serviços básicos", enfatizou.

Aécio Jardim pediu investimentos que levem indústrias para o Jequitinhonha e o vereador Carlindo Dourado solicitou empenho para a construção de barragens que diminuam os problemas com a seca.

Deputados querem ações que priorizem vocação da região
Os deputados que participaram do evento salientaram a necessidade de ações voltadas para a agricultura familiar, considerada pelos parlamentares vocação econômica da região. O deputado Rogério Correia (PT) defendeu o acesso à terra e a reforma agrária e André Quintão (PT) mencionou o acesso aos recursos hídricos.

O deputado Luiz Henrique (PSDB) disse que, apesar das dificuldades, os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e o Norte de Minas vêm sendo atendidos pelo governo do Estado e afirmou que a transformação da Secretaria de Estado para os Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas em órgão permanente demonstra a preocupação do Estado com os cidadãos.

Já Carlos Henrique (PRB) considerou que o debate sobre a superação da pobreza deve incluir a discussão sobre planejamento familiar. Ele também defendeu a reforma tributária como forma de garantir mais recursos aos municípios.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG

7 de setembro de 2011

Seminário discute desenvolvimento sustentável dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

O evento acontece em Brasília


Discutir ações reais que viabilize o desenvolvimento sustentável. Este é o foco do 2º Seminário sobre Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Realizado pelo deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) e organizado pela Comissão de Legislação Participativa, o evento acontece no próximo dia 13 de setembro de 2011, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília.

Investimentos em infraestrutura, educação, cultura, artesanato, músicas, teatro e políticas sociais, compõem a pauta. Segundo o parlamentar, “a idéia é a continuidade do projeto iniciado em 2004 quando levamos as demandas do nordeste mineiro ao debate nacional. Agora queremos a inclusão das propostas de interesse regional na agenda de desenvolvimento do País”, explicou.

Segue abaixo a programação do Seminário:
08h30  Credenciamento
09h10   Abertura
09h30  Primeira Mesa - Infra-estrutura Logística, Energética, Social e Urbana
Expositores: Prefeito Gelte Antonio Costa – Presidente da AMAJE; Prefeito Aécio Silva Jardim – Presidente da AMEJE; Prefeito Euder Mendes – Presidente da AMBAJ; Prefeito Henrique Luiz da Mota – Presidente da Ammuc; Prefeito Roberto Botelho – Presidente da UMVALE; Maria José Haueisen Freire - Prefeita de Teófilo Otoni.
Coordenador  Deputado Ademir Camilo

12h30 - ALMOÇO

14h00  Segunda Mesa - Desenvolvimento Industrial, comercial, turismo e social
Expositores: Ministro Fernando Pimentel (Mdic); Ministério do Desenvolvimento Social; Ministério do Desenvolvimento Agrário; BNB; Idene.
Coordenador  Deputado Leonardo Monteiro

16h30  Terceira Mesa - Cultura e Educação
Expositores: Ângela Freire – Presidente da Fecaje; Gonzaga Medeiros – Presidente do Instituto Vale Mais; Agrutevalel; MEC.
Coordenador  Deputado Fábio Ramalho

18h30 - Encerramento -& INTERVENÇÃO CULTURAL
Fonte:Com informações da Assessoria de Comunicação do Deputado Leonardo Monteiro

Seminário Pobreza e Desigualdade chega a Araçuaí nesta sexta (09-0911)

Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, será a segunda cidade mineira a sediar os encontros regionais do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o apoio de mais de 80 entidades

Nesta sexta-feira (9/9/11), a partir das 8 horas, haverá palestra sobre os temas Dimensão da Pobreza em Minas Gerais e Contexto Socioeconômico da Região. Às 10 horas começam as reuniões dos grupos de trabalho. O evento acontece no auditório do Colégio Nazareth (Rua Dom Serafim, 435, Centro).

As inscrições pela internet para o evento terminam nesta terça-feira (6), mas os interessados poderão se inscrever pessoalmente no dia e local do encontro, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Destinado a buscar soluções para o combate à pobreza e para o enfrentamento das desigualdades, o seminário está dividido em várias etapas regionais, sendo o primeiro encontro regional em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (5). A etapa final do evento está marcada para os dias 24 a 26 de outubro, em Belo Horizonte.

Estão agendadas reuniões também em Governador Valadares, Patos de Minas, Paracatu, Pirapora, Sete Lagoas, Uberlândia, Divinópolis, Pouso Alegre e Muriaé.
O evento foi precedido por uma consulta pública realizada ao longo do mês de agosto. A consulta colheu 179 sugestões para a erradicação da pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais no Estado.

Foram recebidas propostas sobre os seis temas estruturadores do evento: Promoção e Proteção Social; Educação e Cultura; e Saúde e Qualidade de Vida, que integram o eixo Desenvolvimento Social; e ainda: Produção e Trabalho; Infraestrutura, Rede de Serviços e Circulação; e Ciência, Tecnologia e Inovação, no eixo Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Jequitinhonha/Mucuri apresenta dados socioeconômicos alarmantes
O Vale do Jequitinhonha/Mucuri está entre as regiões mais pobres do Estado. Com uma população aproximada de 1 milhão de habitantes (dados de 2008), apresenta um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 5,329 milhões, respondendo por 1,89% da produção de riqueza do Estado. Esse índice só é maior que o da região Noroeste, com 1,78%.

O PIB per capita, no entanto, é o menor de Minas, equivalendo a R$ 5.219,05. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda de acordo com instituto, a microrregião de Araçuaí (formada pelos municípios de Araçuaí, Caraí, Coronel Murta, Itinga, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa) conta com uma população de 160,1 mil pessoas, com um PIB per capita de R$ 3.616.24.

Programação
7h30 - Credenciamento


8 horas - Abertura oficial
Deputado Dinis Pinheiro (PSDB) - presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Aécio Silva Jardim - prefeito municipal de Araçuaí
Carlindo Dourado Souza - presidente da Câmara Municipal de Araçuaí

9 horas - Exposições
Dimensão da pobreza em Minas Gerais
Contexto socioeconômico da região
Palestrante -
Maria do Carmo Ferreira da Silva - assistente social e bacharel em Direito, assessora para Assuntos Federativos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República e ex-prefeita de Araçuaí (1997-2004)

10 horas - Grupos de Trabalho
GRUPO 1 - Desenvolvimento social
Tema 1: Promoção e proteção social
Tema 2: Educação e cultura
Tema 3: Saúde e qualidade de vida
GRUPO 2 - Desenvolvimento econômico sustentável
Tema 4: Produção e trabalho
Tema 5: Infraestrutura, rede de serviços e circulação
Tema 6: Ciência, tecnologia e inovação

12 horas - Almoço

13h30 - Continuação dos grupos de trabalho

16h30 - Plenária
Breve relato do trabalho dos grupos e apresentação dos representantes regionais eleitos nos grupos

17h30 - Encerramento
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG

Comissão aprova relatório de visita que cobrou água no Jequitinhonha

Os deputados cobraram o cumprimento da emenda popular à revisão do Plano Plurianual de Desenvolvimento Governamental (PPAG)

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quinta-feira (1º/9/11), o relatório da visita feita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), em que são pedidas providências para a melhoria da água de localidades com menos de 200 habitantes. Também foram aprovados dois requerimentos do presidente da comissão, deputado André Quintão (PT).

Médio Jequitinhonha
Na reunião com dirigentes da Sedru, no dia 29 de agosto, os deputados André Quintão e Luiz Henrique (PSDB) discutiram as visitas feitas pela comissão, em maio, às comunidades rurais de Córrego do Narciso, em Araçuaí; Ribeirão do Onça, em Francisco Badaró; Barbosa do Meio e Quilombo das Almas, em Virgem da Lapa; quando ficou constatada a qualidade inadequada da água para consumo humano.

Cobrança
Os deputados cobraram o cumprimento da emenda popular à revisão do Plano Plurianual de Desenvolvimento Governamental (PPAG), para o exercício deste ano, que resultou na inclusão da ação 1143 - atendimento a pequenas comunidades (no Programa 053 - Vida no Vale - Copanor, com meta financeira de R$ 530 mil).

Solução de problemas
Segundo André Quintão, a Sedru ficou de solucionar o problema do abastecimento de água nestas comunidades e em outras do Vale do Jequitinhonha em um plano emergencial. Serão 29 comunidades atendidas em dez municípios, com prazo previsto de 24 meses. Além disso, ainda de acordo com informação do deputado, a Sedru irá incorporar o atendimento às comunidades com menos de 200 habitantes no PPAG 2012/2015, que será encaminhado à Assembleia até o final do mês.

Já o plano emergencial será apresentado à Comissão de Participação Popular em audiência pública a ser marcada assim que a secretaria concluí-lo. O plano deverá contemplar o abastecimento de água e de esgotamento sanitário de pequenas comunidades do Vale do Jequitinhonha.

O plano denominado Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água baseia-se na construção de poços artesianos. Os municípios a serem contemplados são: Araçuaí, Berilo, Francisco Badaró, Francisco Sá, Jenipapo de Minas, Luislândia, Mirabela, Novo Cruzeiro, São Francisco e Virgem da Lapa.

Requerimentos - Foram aprovados dois requerimentos do deputado André Quintão. O primeiro solicita o encaminhamento de pedido de providências ao Governo do Estado, para o cumprimento de lei federal que determina a jornada de 30 horas semanais para os assistentes sociais. O segundo encaminha moção de aplauso aos Conselhos Federal e Estadual de Nutricionistas pela comemoração do Dia do Nutricionista.
Presenças - Deputados André Quintão (PT), presidente; João Leite (PSDB) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG

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