3 de novembro de 2010

Itaobim: audiências públicas vão debater a revisão do PPAG

Já estão abertas as inscrições para as quatro audiências públicas para debater a revisão do do PPAG. Elas acontecerão em Itapagipe (Triângulo Mineiro), no dia 4/11; São João Nepomuceno (Zona da Mata), incrições no dia 5/11; Itaobim (Jequitinhonha/Mucuri) e Belo Horizonte, de 8 a 10/11. As inscrições para cada cidade do interior ficam abertas pelo site até o dia anterior ao do evento, às 18 horas, mas também podem ser feitas no próprio dia da reunião, no local.

O que é o processo de revisão?

O processo de revisão do PPAG é uma análise desse instrumento de planejamento para verificar se as ações previstas foram efetivamente implementadas e se as políticas desenvolvidas estão em consonância com os objetivos estratégicos do PMDI.

A revisão tem o objetivo de avaliar se o que foi programado foi cumprido, mas também é o momento em que parlamentares e destinatários das políticas públicas têm a oportunidade de sugerir mudanças no PPAG.

Antes das audiências de revisão, a Assembleia promove oficina de capacitação, a fim de qualificar cidadãos e entidades da sociedade civil para o debate e para a apresentação de propostas de emendas ao projeto de revisão do PPAG, com reflexos também no Orçamento estadual.



Audiência em Itaobim
Dia:12 de novembro de 2010
Inscrições até 11 de novembro, às 18 horas
Local: AABB ( Av. São Roque, 872 - Bairro Santo Antônio)

Programação Itaobim


8h – CREDENCIAMENTO

9h – ABERTURA
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Renata Maria Paes de Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
João Pereira - Prefeito Municipal de Itaobim
Pedro Paulo Vieira de Macedo - Presidente da Câmara Municipal de Itaobim
Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa
Deputado Zé Maia – Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa

9h30 – AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS DO PPAG 2008/2011
André Abreu Reis – Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

DEBATE
Coordenador: Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

10h30 – GRUPOS DE TRABALHO
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTRUTURADORES PELOS RESPECTIVOS GERENTES

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h às 14h30 – CONTINUAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

14h30 – PLENÁRIA FINAL
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS GRUPOS DE TRABALHO
Coordenadores:
Deputado Zé Maia – Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa
Deputado Carlin Moura – Membro da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa

Grupos de trabalho

* Grupo 1
* Área de Resultados: Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce
Programa Estruturador
 Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva

Programas Estruturadores
-Minas Sem Fome

* Grupo 2
Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
Programa Estruturador
Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza

Área de Resultados: Vida Saudável
Programa Estruturador
Vida no Vale - Copanor

Fonte: Com informações da Assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa

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