18 de novembro de 2010

Itaobim apresenta 76 sugestões ao PPAG

As 76 sugestões ao PPAG foram colhidas a partir dos debates realizados nos grupos de trabalho, cujos temas foram "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce" e "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva"

A última audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, realizada em Itaobim (Jequitinhonha), nesta sexta-feira (12/11/10), colheu 76 sugestões de cidadãos e representantes da sociedade civil organizada de 17 municípios aos programas estruturadores do Estado.

O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contou, ainda, com a presença de deputados, prefeitos, vereadores e integrantes do Poder Executivo, e teve o objetivo de verificar, com a população, se as ações previstas no orçamento foram efetivamente implementadas, se o que foi programado foi cumprido, além de receber as sugestões de emendas.

As discussões sobre políticas de recursos hídricos dominaram a maior parte dos debates. Os participantes pediram mais investimentos em fontes de energia renováveis (eólica e solar) e ressaltaram a importância das barragens.

Na área de educação, foram cobradas melhorias no sistema de transporte escolar, bem como a valorização dos professores. Os participantes relataram ainda as muitas dificuldades enfrentadas por estudantes para chegarem às escolas.

Na abertura do evento, o deputado André Quintão (PT) lembrou que, até a audiência de Itaobim, haviam sido apresentadas 286 propostas nos encontros regionais, que reuniram mais de 700 participantes. O parlamentar reforçou a importância da revisão, tendo em vista que 2011 marca o início dos trabalhos do governador reeleito, Antônio Augusto Anastasia.

O deputado Carlin Moura (PCdoB) disse, em sua participação, que, por ser a última revisão, a sociedade deve, mais que sugerir novas propostas ao orçamento, aferir resultados dos projetos que vêm sendo desenvolvidos na região.

Oportunidade - O prefeito da Itaobim, João Pereira, celebrou o evento, que aconteceu pela terceira vez no município. Para ele, a revisão do PPAG representa a oportunidade de o Vale do Jequitinhonha se fazer representar no Governo do Estado. "Estamos longe do governador, por isso, este é momento para que tenhamos voz nos projetos do orçamento público", disse.

O diretor Central da Coordenação de Ação Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Leonardo Ladeira, destacou a revisão como um momento democrático de interlocução do poder público com a sociedade.

Segundo ele, o evento é uma oportunidade para que governo conheça a realidade do Estado e, com isso, aperfeiçoe as ações e prioridades dos 56 programas estruturadores que compõem o PPAG. O representante do Poder Executivo citou e prestou contas de alguns dos programas que atendem diretamente a região.

Propostas foram definidas em dois grupos de trabalho

As 76 sugestões ao PPAG foram colhidas a partir dos debates realizados nos grupos de trabalho, cujos temas foram "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce" e "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva".

O primeiro grupo apresentou propostas para os programas estruturadores "Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva" e "Minas Sem Fome". O segundo grupo reuniu sugestões para os programas estruturadores "Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza" e "Vida no Vale Copanor".

As discussões foram mediadas pelos gerentes do programas e pelos parlamentares. No total, 77 pessoas, entre cidadãos e membros de entidades da sociedade civil organizada, inscreveram-se para participar das discussões, que abordaram temas como meio ambiente, energia, saúde, educação e, principalmente, recursos hídricos.

As propostas reunidas nas audiências públicas realizadas em Itapagipe (Triângulo), São João Nepomuceno (Mata), Belo Horizonte (Central) e Itaobim (Jequitinhonha) vão compor um documento final para análise das comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, para que sejam feitas propostas de emenda aos projetos de lei do PPAG e do Orçamento Anual do Estado. No balanço final, as quatro audiências reuniram mais de 800 pessoas e registraram 362 propostas.

Presenças - Deputados André Quintão (PT) e Carlin Moura (PCdoB).

Fonte: Com informações da Assessoria da ALMG

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