23 de novembro de 2010

Itamarandiba: deputados discutem denúncia de violação de direitos

As supostas violações de direitos humanos causadas pela desapropriação de imóveis para a implantação do Parque Estadual Serra Negra em Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, serão discutidas em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro será na próxima quarta-feira (24/11/10), às 9 horas, no auditório da ALMG, em Belo Horizonte.

A audiência, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), pretende ouvir representantes do poder público, especialistas e integrantes de movimentos da sociedade civil relacionados com o tema. A implantação do Parque Estadual Serra Negra está sendo acompanhada pelos parlamentares do legislativo mineiro, que já realizaram uma audiência pública, em junho de 2009, para discutir os impactos do projeto na vida das comunidades do entorno.

Convidados

- Para apresentar informações sobre a atual situação das desapropriações e as supostas violações aos direitos humanos foram convidados o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho;

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira;

O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza Carneiro; o coordenador de direitos humanos da Defensoria Pública, Gustavo Corgosinho Alves de Meira;

O membro da Associação dos Defensores e Amigos do Serra Negra, Luiz Fernando Alves; o professor no Serviço de Assistência Judiciária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Fábio Alves dos Santos; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, William dos Santos.

Fonte: Com informações da Assessoria de comunicação da ALMG

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