22 de outubro de 2010

Itaobim receberá audiência pública do PPAG

O PPAG é uma lei que determina quanto e como o governo investirá os recursos públicos em áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e estradas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar entre 4 e 12 de novembro quatro audiências públicas para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), sendo uma em Belo Horizonte e três no interior. A agenda das audiências foi divulgada nesta quinta-feira (21/10/10). Na Capital, as propostas de revisão serão discutidas de 8 a 10/11, contemplando todos os programas estruturadores que compõem o PPAG. As demais serão realizadas em Itapagipe (Triângulo Mineiro), em 4/11; em São João Nepomuceno (Zona da Mata), em 5/11; e no município de Itaobim (Jequitinhonha/Mucuri), que encerra essa etapa de debates em 12/11.

No interior, as audiências estarão contemplando a discussão de quatro programas estruturadores em cada cidade, distribuídos em dois grupos de trabalho (veja quadro abaixo). As informações sobre as inscrições dos participantes, inclusive por meio do site da ALMG, serão divulgadas nos próximos dias.

Objetivo
- O objetivo dessas audiências é coletar propostas e demandas da sociedade para o PPAG, antes da votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 4.894/10, que trata do tema. O PPAG é uma lei que determina quanto e como o governo investirá os recursos públicos em áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e estradas. Ele define as estratégias, diretrizes e metas da administração estadual para um período de quatro anos, sendo revisado anualmente. O projeto de lei de revisão do PPAG 2008-2011 este ano, já encaminhado à ALMG pelo governo, prevê investimentos de R$ 4,8 bilhões nos 57 projetos estruturadores previstos no plano.

Veja os grupos e temas das audiências
ITAOBIM - 12/11

Grupo 1

Área de Resultados: Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

Programa Estruturador

* Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva

Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

Programas Estruturadores

*Minas Sem Fome

Grupo 2

Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

Programa Estruturador

* Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza

Área de Resultados: Vida Saudável

Programa Estruturador

* Vida no Vale - Copanor
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG

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