25 de novembro de 2009

Agricultores de Virgem da Lapa recebem títulos de Terra

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Incra e Governo de MG entregam mais de 1,7 mil títulos de terra nesta semana

Agricultores familiares dos municípios mineiros de Vargem Grande do Rio Pardo, Montezuma, Santo Antônio do Retiro, Rio Pardo de Minas, Taiobeiras, Indaiabira, Virgem da Lapa e Novo Cruzeiro recebem, nesta semana, os títulos definitivos que lhes darão a propriedade das terras onde vivem. Serão beneficiadas 1.745 famílias.

A entrega dos títulos é resultado do convênio de regularização fundiária firmado em 2008 entre o Incra/MG e a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara). Foram investidos R$ 5,6 milhões, sendo R$ 4 milhões do Governo Federal e o restante pelo estado. A meta do convênio, que era a regularização de 5,2 mil áreas, foi superada. Cerca de 8,7 mil áreas já foram devidamente medidas e os títulos referente a elas estão sendo

Regularização fundiária
A regularização fundiária beneficia os posseiros que exploram economicamente imóveis com área inferior a 100 hectares. Após receberem os títulos, os agricultores passam a ter a documentação essencial para acessar políticas públicas, como as linhas de crédito rural e a assistência técnica. Por meio da regularização fundiária, ação do Incra, a estrutura fundiária brasileira é melhor detalhada e definida.

Novo convênio firmado em julho deste ano garantirá a posse da terra a 25 mil agricultores. As empresas responsáveis pelo georreferenciamento estão sendo contratadas em processo de licitação já aberto.

Entrega de títulos em Virgem da Lapa
Em Virgem da Lapa no médio Jequitinhonha os títulos serão entregues no Prédio da Prefeitura Municipal e contará com a presença do secretário para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel da Silva Costa Junior.
Data: 26- 11 -09
Hora: 17:00 Horas

Programação de entrega para outras cidades:
24 de novembro de 2009 (terça-feira)
18h - Vargem Grande do Rio Pardo

25 de novembro de 2009 (quarta-feira)
08h - Montezuma
10h30 - Santo Antônio do Retiro
15h - Rio Pardo de Minas

26 de novembro de 2009 (quinta-feira)
08h - Taiobeiras
10h - Indaiabira
17h - Virgem da Lapa

27 de novembro de 2009 (sexta-feira)
17h - Novo Cruzeiro
28 de novembro de 2009 (sábado)
09h - Salinas - a confirmar
Fonte :Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais / Prefeitura de Virgem da Lapa

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