17 de outubro de 2009

Itaobim sediará audiência de revisão do PPAG

Itaobim, com cerca de 22 mil habitantes, foi o município do Vale do Jequitinhonha escolhido para sediar a segunda audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. Realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o evento será nesta terça-feira (20/10/09), a partir das 8 horas, na AABB Itaobim, que fica na Avenida São Roque, 872 - bairro Santo Antônio. Ao todo, serão realizadas cinco audiências de revisão no interior do Estado e ainda a reunião final, no Plenário da ALMG.

A primeira reunião de revisão foi em Iturama, no Triângulo Mineiro, no dia 14 de outubro. Estão previstas ainda três reuniões no interior - em Montes Claros, no dia 22/10, Poços de Caldas (27/10) e Juiz de Fora (29/10). A audiência final será entre 4 e 6 de novembro, na Assembleia, em Belo Horizonte, onde serão debatidas e aprovadas as propostas aglutinadas do interior bem como as novas sugestões apresentadas em Plenário pelos participantes.

Objetivo da reunião
O objetivo de todas essas audiências é estimular a população a sugerir alterações e apresentar novas propostas ao PPAG. As sugestões de cada reunião serão encaminhadas às comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG. Se aprovadas, serão incorporadas ao PPAG 2008-2011, contido no Projeto de Lei (PL) 3.808/09, do governador.

Programação - As inscrições para a audiência de revisão em Itaobim (bem como para todas as outras) são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Veja a programação da reunião:
8 horas - Credenciamento
9 horas - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
João Pereira - prefeito Municipal de Itaobim
Pedro Paulo Vieira de Macedo - presidente da Câmara Municipal de Itaobim
Renata Maria Paes de Vilhena - secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator do PPAG
Deputado André Quintão - presidente da Comissão de Participação Popular
9h30 - Avaliação e perspectivas do PPAG 2008/2011
Thiago Coelho Toscano - subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Debate
Coordenador: deputado André Quintão
10h30 - Grupos de Trabalho

Apresentação dos programas estruturadores pelos respectivos gerentes
Grupo 1 * Área de Resultados: Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce - Programas Estruturadores: Aceleração da Aprendizagem na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; e Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva
* Área de Resultados: Vida Saudável - Programa Estruturador: Vida no Vale - Copanor
Grupo 2 * Área de Resultados: Vida Saudável - Programa Estruturador: Viva Vida
* Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
Programas Estruturadores: Implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas); e Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de PobrezaMinas sem Fome
12 horas - Intervalo para almoço
13h30 às 15 horas - Continuação dos Grupos de Trabalho
15 horas - Plenária final
Apresentação das propostas dos grupos de trabalho
Coordenadores: deputados Zé Maia e André Quintão.

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