1 de julho de 2009

Confirmada cassação do prefeito e vice de Almenara

O TRE confirmou, nesta terça-feira (30), por três votos a dois, a cassação do prefeito reeleito de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, Carlos Luiz de Novais (PDT), e do vice-prefeito, Exupério Ferreira Pires(Foto ao lado/Diário do Jequi), por captação ilícita de sufrágio, ou seja, oferecimento de vantagens ao eleitor em troca de voto.

Na representação proposta pelo segundo colocado no pleito, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB), os eleitos foram acusados de ter doado material de construção e alimentos em troca de votos, além de terem intermediado a ligação de rede de água em residência, também em troca de voto.A maioria dos juízes acompanhou a relatora do caso no Tribunal, juíza Mariza Porto, que reconheceu a captação ilícita de sufrágio por meio da intermediação do serviço de abastecimento de água.


Apenas no tocante à doação de material de construção e de alimentos em troca de votos, ela considerou que não ficou comprovado que os eleitos tinham ciência das práticas irregulares. Como a chapa eleita teve mais de 50% dos votos da eleição, a juíza considerou que devem ser realizadas novas eleições para prefeito e vice no município, em data ainda a ser marcada.Embora cassados em primeira instância, Carlos Novais e Exupério Pires permaneceram nos cargos devido a uma liminar concedida pelo TRE.
Fonte:Com informações da Radio Teófilo Otoni

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