TRE inicia julgamento do prefeito de Almenara
O TRE iniciou segunda-feira (22), o julgamento do recurso contra a cassação do prefeito reeleito de Almenara, Carlos Luiz de Novais (PDT), e do vice-prefeito, ExupĂ©rio Ferreira Pires, por captação ilĂcita de sufrĂĄgio, ou seja, oferecimento de vantagens ao eleitor em troca de voto.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do juiz AntĂŽnio Romanelli, apĂłs os juĂzes Mariza Porto e MaurĂcio Torres terem votado pela confirmação da cassação. O julgamento deve continuar no prĂłximo dia 30 de junho (terça-feira).
Segundo consta na representação, proposta pelo segundo colocado no pleito, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB), os eleitos doaram material de construção e alimentos em troca de votos, alĂ©m de terem intermediado a ligação de rede de ĂĄgua em residĂȘncia, tambĂ©m em troca de voto. Embora cassados em primeira instĂąncia, os eleitos continuam nos cargos devido a uma liminar concedida pelo TRE.
A relatora do caso no Tribunal, juĂza Mariza Porto, reconheceu a captação ilĂcita de sufrĂĄgio por meio da intermediação do serviço de abastecimento de ĂĄgua. Apenas no tocante Ă doação de material de construção e de alimentos em troca de votos, ela considerou que nĂŁo ficou comprovado que os eleitos tinham ciĂȘncia das prĂĄticas irregulares. Como a chapa eleita teve mais de 50% dos votos da eleição, a juĂza considerou que devem ser realizadas novas eleiçÔes para prefeito e vice no municĂpio, em data ainda a ser marcada.
Fonte: Com informaçÔes da Radio Teófilo Otoni
O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do juiz AntĂŽnio Romanelli, apĂłs os juĂzes Mariza Porto e MaurĂcio Torres terem votado pela confirmação da cassação. O julgamento deve continuar no prĂłximo dia 30 de junho (terça-feira).
Segundo consta na representação, proposta pelo segundo colocado no pleito, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB), os eleitos doaram material de construção e alimentos em troca de votos, alĂ©m de terem intermediado a ligação de rede de ĂĄgua em residĂȘncia, tambĂ©m em troca de voto. Embora cassados em primeira instĂąncia, os eleitos continuam nos cargos devido a uma liminar concedida pelo TRE.
A relatora do caso no Tribunal, juĂza Mariza Porto, reconheceu a captação ilĂcita de sufrĂĄgio por meio da intermediação do serviço de abastecimento de ĂĄgua. Apenas no tocante Ă doação de material de construção e de alimentos em troca de votos, ela considerou que nĂŁo ficou comprovado que os eleitos tinham ciĂȘncia das prĂĄticas irregulares. Como a chapa eleita teve mais de 50% dos votos da eleição, a juĂza considerou que devem ser realizadas novas eleiçÔes para prefeito e vice no municĂpio, em data ainda a ser marcada.
Fonte: Com informaçÔes da Radio Teófilo Otoni
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