24 de junho de 2009

TRE inicia julgamento do prefeito de Almenara

O TRE iniciou segunda-feira (22), o julgamento do recurso contra a cassação do prefeito reeleito de Almenara, Carlos Luiz de Novais (PDT), e do vice-prefeito, Exupério Ferreira Pires, por captação ilícita de sufrágio, ou seja, oferecimento de vantagens ao eleitor em troca de voto.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do juiz Antônio Romanelli, após os juízes Mariza Porto e Maurício Torres terem votado pela confirmação da cassação. O julgamento deve continuar no próximo dia 30 de junho (terça-feira).

Segundo consta na representação, proposta pelo segundo colocado no pleito, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB), os eleitos doaram material de construção e alimentos em troca de votos, além de terem intermediado a ligação de rede de água em residência, também em troca de voto. Embora cassados em primeira instância, os eleitos continuam nos cargos devido a uma liminar concedida pelo TRE.

A relatora do caso no Tribunal, juíza Mariza Porto, reconheceu a captação ilícita de sufrágio por meio da intermediação do serviço de abastecimento de água. Apenas no tocante à doação de material de construção e de alimentos em troca de votos, ela considerou que não ficou comprovado que os eleitos tinham ciência das práticas irregulares. Como a chapa eleita teve mais de 50% dos votos da eleição, a juíza considerou que devem ser realizadas novas eleições para prefeito e vice no município, em data ainda a ser marcada.
Fonte: Com informações da Radio Teófilo Otoni

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