27 de maio de 2009

Justiça suspende liminar de reintegração da Fazenda Marobá em Amenara

As 13 famílias acampadas, desde 2004, da Fazenda Marobá, no município de Almenara (MG), poderão permanecer na área. A decisão é da Justiça Federal que suspendeu, na última sexta-feira, reintegração de posse da fazenda. O processo foi encaminhado, agora, para a Vara Agrária do Estado de Minas Gerais.

Para o superintendente regional do Incra/MG, Gilson de Souza a medida dá mais tranqüilidade para os agricultores acampados. "Como a situação na área ainda é indefinida e o processo de desapropriação já está correndo, foi uma atitude sensata a do juiz em garantir a permanência dessas famílias na fazenda enquanto não se resolve a questão", ressalta.

A Fazenda Marobá, com mais de três mil hectares, é uma área de interesse do Incra/MG, para desapropriação para fins de reforma agrária, a capacidade de assentamento prevista pelo órgão é de 60 famílias. O imóvel teve decreto presidencial de interesse social em 2007. No entanto, o proprietário conseguiu anulação, em caráter liminar, do decreto na Justiça Federal.
Outras insituições têm interesse na fazenda como o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), por haver terras devolutas na área, e a Fundação Palmares que registrou a existência de uma comunidade quilombola na região.

No dia 1º. de abril, foi realizada uma audiência pública por iniciativa da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) na Câmara Municipal de Almenara. Na ocasião foram discutidas com os agricultores as situações da Fazenda Marobá, da Fazenda Santa Helena, do assentamento Esperança/Santa Rosa e da Fazenda São Geraldo, em Felisburgo. O Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho presidiu a audiência que contou com representantes do Incra/MG, Ministério Público Estadual e Federal, representantes de Movimentos Sociais, acampados e assentados da região.
Fonte: Com informaçãoes do farolcomunitario

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